Montar o próprio consultório psicológico é o sonho de profissionais que buscam empreender e ter autonomia. Mas uma dúvida que diversos psicólogos têm, especialmente no início da carreira, é se é legalmente permitido que atendam na própria residência: afinal, atendendo em casa, há a óbvia economia com o espaço. E a resposta é sim!
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) não especifica locais para o atendimento psicológico e, por isso, não há nenhuma legislação específica que impeça o atendimento de ser feito na casa do psicólogo. Porém, existem uma série de exigências e condições com relação ao espaço que devem ser atendidas.
O consultório, independente de onde seja, deve oferecer boas condições e ser apropriado para os serviços, com isolamento acústico que garanta o sigilo profissional, ventilação e iluminação adequadas, mobília confortável, brinquedos caso seja realizado o atendimento de crianças e qualquer outro instrumento necessário para o trabalho.
Além disso, conforme detalhamos no curso Como abrir um consultório de psicologia, existe uma documentação legal que é necessária para abrir um consultório e que vale também para o estabelecimento em casa. De forma resumida, é preciso providenciar:
- Inscrição do profissional no Conselho Regional de Psicologia (CRP), tanto para abrir o consultório quanto para exercer a atividade;
- Em caso de pessoa física, recolher o Imposto de Renda (IR);
- Em caso de pessoa jurídica, abrir a empresa, criar o CNPJ e a Inscrição Estadual e recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
- Cadastro do espaço junto ao Conselho Federal de Psicologia (CFP);
- Alvará de funcionamento, através de credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária, submetendo-se às inspeções necessárias;
Assim, se forem cumpridas todas as exigências legais, não há impedimento para a abertura do consultório psicológico em casa. No entanto, o Conselho de Psicologia orienta os profissionais a pensar bem sobre essa questão, pois considera que podem existir riscos para o profissional, para as pessoas que moram com ele e para os clientes. Por isso, é importante tomar todas as precauções necessárias quando levamos um paciente para nossa residência, especialmente se tratando de pessoas que podem apresentar quadros instáveis ou de crise.
Outro ponto levantado por especialistas é quanto à utilização da residência como consultório em condomínios. Muitas vezes, na convenção coletiva dos condomínios, existem impedimentos para a utilização do local para fins comerciais e isso pode gerar problemas legais e mal-estar com os demais moradores. É importante certificar-se que está tudo dentro dos conformes pelas regras do condomínio com o síndico ou responsável pelo local.
Temos ainda a questão do lar do psicólogo ser também seu local de trabalho. Muitas vezes, as sessões são mentalmente e emocionalmente desgastantes, o que pode prejudicar a relação do profissional com seu local de lazer e descanso. Assim, uma sugestão da Psicologus é realizar uma separação física entre a parte do consultório e o restante da casa para que, ao final do expediente, você possa fechar a porta e encerrar o trabalho ali.
Em suma, é possível sim usar sua casa como consultório psicológico, mas existem questões legais para isso, assim como na abertura de qualquer outro estabelecimento. Procure alinhar suas expectativas com a de seus pacientes e boa sorte!
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